Fernanda Mualeia

Após 18 anos de experiência a prestar serviços jurídicos e assessória nas diversas áreas de direito nos ordenamentos jurídicos de Angola, Moçambique e Portugal, a líder da sociedade, Fernanda Mualeia, assumiu o compromisso e responsabilidade de constituir a sociedade de Advogados Fernanda Mualeia Advogados como forma de colocar em prática a sua metodologia única que une informalidade e verticalidade técnica, fruto da sua experiência e carreira internacional.

Áreas de Actuação

Educação & Formação

E-Curso ESG Reporting and Due Diligence (Univ. Lisboa, 2024)
E-Compliance para Prevenção da Corrupção (Univ. Lisboa, 2022)
Mestrado em Direito Penal (Univ. Coimbra, 2009)
Pós-Graduação em Direitos dos Contratos (Univ. Católica, 2006)
Licenciatura em Direito (Univ. Católica, 2005)

Localização

Advogada e Profissional ESG que actua nas áreas de ESG (Environmental, Social and Governance), Corporate Governance, PPP (Parceria Público-Privada), Direito Fiscal, Recuperação de Empresa e Insolvência, Investimento Público e Privado, Direito Financeiro e Bancário, Concessões e Privatizações, tem prestado serviços jurídicos a entidades públicas e privadas, em diversos sectores, há aproximadamente duas décadas.

Durante todo o seu percurso profissional, procurou aliar a pesquisa, investigação e docência universitária como contribuição para a ciência do direito e para manter-se em constante actualização.

Após largos e longos anos de experiência a prestar serviços jurídicos e assessória nas diversas áreas de direito nos ordenamentos jurídicos de Angola, Moçambique e Portugal, a líder da sociedade, Fernanda Mualeia, assumiu o compromisso e responsabilidade de constituir a sociedade de Advogados Fernanda Mualeia Advogados como forma de colocar em prática a sua metodologia única que une informalidade e verticalidade técnica, fruto da sua experiência e carreira internacional.

Fernanda Mualeia, é a líder de equipa da Sociedade de Advogados Fernanda Mualeia, cuja missão é alcançar alto padrão de qualidade na prestação de serviços jurídicos e consultoria com ética, comprometimento na escolha dos meios e prazos competitivos.

Possui experiência também como:

Membro de Direcção – ACGA – Associação Angolana de Corporate Governance (2018 - Actualmente)
Sócia da MG Advogados & Associados – Sociedade de Advogados (2016-2022)
Advogada Sénior MG Advogados & Associados – Sociedade de Advogados (2012-2016)
Consultora na MG Advogados & Associados – Sociedade de Advogados (2008-2015)
Funcionária Pública – Ministério das Finanças - Analista na área Jurídico – Económica e Tributária – Gabinete de Estudos, Maputo - Moçambique (2006-2008)
Consultora Jurídica – Gabinete Jurídico Luís Santos Limitada, Porto - Portugal (2005-2006)

Fernanda Mualeia também tem desempenhado diversas funções na área Académica como Prelectora em Cursos de Pós-Graduação e Mestrado, e como Docente em algumas Universidades de Angola.

No exercício das suas funções de âmbito jurídico, Fernanda Mualeia participou em diversos eventos, dentre os quais destacam-se algumas publicações e entrevistas por si dadas, tais como:

“Guia Prático de Direito Comercial” – Publicado pela Escolar Editora em parceria com a Universidade Agostinho Neto, 2.ª Edição revista e ampliada, co-autoria com Sofia Vale.
“O Instituto da Compensação Tributária – à Luz dos Direitos Liberdades e Garantias do Contribuinte” in ULAMBU (Revista Técnica Tributária), N.º 2, Centro de Estudos Tributários, 2023, págs.197 -209.
“Novos Desafios dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Contribuintes” in ULAMBU (Revista Técnica Tributária), N.º 2, Centro de Estudos Tributários, 2023, págs. 331 -336.
“Recuperação da Empresa pelo Olhar do Corporate Governance” - in Estudos em Homenagem à Conselheira Teresinha Lopes, publicação disponível in https/:tribunalconstitucional.ao/estudos-corporate-governance.
“Arbitrabilidade em Matéria de Recuperação de Empresa” – in Estudos em Homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, 2021, págs. 287 – 305.
O Sistema Financeiro em Retrospectiva” – Publicado in Economia e Finanças, 2021, Ano 14, n.º 641, pág. 12.
“A Empresa resiliente e as Medidas Fiscais” – Publicado in Mercado, 11 de Maio de 2020.
“Regime Jurídico do Arresto e sua diferenciação com o Arresto Penal” – in Jornal Economia & Finanças, 2020, Ano 12, N.º 593, pág. 9.